Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 21 de abril de 2011 As comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos do Senado aprovaram o projeto de lei que acaba com […]
Justiça retira guarda de pais por maus tratos 21 de abril de 2011 O serviço de proteção à criança de Viena, na Áustria, retirou de um casal a guarda de seus quatro filhos, […]
Empregado mudado de função ganha indenização 21 de abril de 2011 Constitui assédio moral trocar funcionário de função em retaliação contra reclamação feita pelo mesmo. A decisão é da 5ª Turma […]
MS-Judiciário não terá expediente quinta e sexta-feira 21 de abril de 2011 Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Judiciário do Estado nos dias 21 e 22 de […]
Caso Mayana: TJMS não conhece pedido de habeas corpus 21 de abril de 2011 Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal não conheceram o habeas corpus nº 2011.006226-2, com pedido de liminar, impetrado […]
Seção Criminal nega revisional de condenado pelo crime de estelionato 21 de abril de 2011 Por unanimidade, a Seção Criminal de terça-feira (19) indeferiu o pedido revisional de S.M. de O., condenado a 4 anos […]
1ª Turma Criminal mantém pena de condenado por homicídio 21 de abril de 2011 Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento à Apelação Criminal nº 2011.000577-4, em que J.P.N. se insurge […]
Pedido de Cumprimento de Sentença é feito no Distribuidor 21 de abril de 2011 Em outubro de 2010 a Corregedoria-Geral de Justiça editou o Provimento nº 45 que alterou artigos do Código de Normas […]
Conselheiro do CNJ defende destruição de armas apreendidas pela Justiça 21 de abril de 2011 Dados do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), alimentado pelos Tribunais de Justiça, revelam que existem 755,2 mil armas e […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 20 de abril de 2011 O Diário Oficial da União publica mensagem da Presidência da República encaminhada ao Senado com os nomes dos indicados às […]