CNJ revela bom desempenho da Justiça do Trabalho
16 de outubro de 2013
A Justiça do Trabalho está perto de igualar o número de processos julgados com o número de casos novos. Em […]
Farmacêutico receberá insalubridade por aplicar injeções e fazer curativos
16 de outubro de 2013
Um farmacêutico receberá adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo porque fazia procedimentos como aplicação de injeções, medição de […]
Turma mantém penhora de verba repassada a OSCIP pela União
16 de outubro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a legalidade de ato que bloqueou dinheiro de organização de sociedade […]
Empregado acidentado em contrato de experiência tem estabilidade reconhecida
16 de outubro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, […]
Comemorações oficiais dos 25 anos do STJ começam nesta quarta-feira (16)
16 de outubro de 2013
As comemorações oficiais dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão início nesta quarta-feira (16), com um evento […]
Mesmo com aumento de 51% na produtividade, acúmulo de processos no STJ cresce o dobro do Judiciário
16 de outubro de 2013
Apesar de aumentar a produtividade em 51%, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) viu seu estoque de processos crescer bem […]
Nova reclamação sobre conversão de salário em URV chega ao Tribunal
16 de outubro de 2013
Mais uma reclamação a respeito de diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na […]
Ministro Fischer: pesquisa sobre JEFs é relevante para tomada de posição do Judiciário
16 de outubro de 2013
Os resultados da pesquisa “Acesso à Justiça: Dez Anos de Juizados Especiais Federais” são relevantes para uma tomada de posição, […]
Ministra Eliana Calmon incentiva novos magistrados a serem críticos e independentes
16 de outubro de 2013
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, abriu o VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encorajando os […]
STJ admite novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancári
16 de outubro de 2013
Foi admitido para processamento mais um lote de reclamações ajuizadas por instituições financeiras que apontam conflito entre decisões de juizados […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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