Pensão alimentícia é devida desde a citação
15 de outubro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de um pai […]
Garçom com processo extinto por não indicar endereço reverte decisão
15 de outubro de 2013
Um garçom que não foi intimado pessoalmente para indicar o endereço da empresa e teve seu processo extinto sem resolução […]
Motorista comprador de óleo usado não tem direito a adicional de periculosidade
15 de outubro de 2013
Um motorista que trabalhava recolhendo óleo lubrificante usado, não considerado inflamável pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e […]
Corretor tem vínculo reconhecido e será indenizado por acusação infundada
15 de outubro de 2013
Um corretor de seguros da Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência (Cibraprev) conseguiu obter na Justiça do Trabalho o […]
Delegação de competência para Justiça estadual não alcança ação contra empresa federal
14 de outubro de 2013
Mesmo nas localidades onde não há vara da Justiça Federal, o juízo estadual não tem competência para processar ação indenizatória […]
Advogado indenizará colega por plágio de monografia
14 de outubro de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento a recurso de apelação, […]
TSE já contabiliza mais de 6 milhões cadastros biométricos para 2014
14 de outubro de 2013
A Agência de Notícias da Justiça Eleitoral emitiu nota oficial, no final desta última semana, na qual informa que já […]
STJ mantém decisão que condenou Romário à indenização milionária a vizinho
14 de outubro de 2013
A Quarta Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1237415) interposto pelo ex-jogador de futebol e deputado federal […]
Lojas Americanas indenizará noivo por problema na lista de casamento
14 de outubro de 2013
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul condenou loja a indenizar cliente que teve […]
Homem que matou esposa a pauladas é condenado…
14 de outubro de 2013
O Tribunal do Júri da comarca de Aparecida de Goiânia (GO) condenou homem que matou mulher a pauladas a 17 […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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