TJ-GO ordena que Facebook retire mensagens ofensivas do ar
10 de outubro de 2013
O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar ordenando que o Facebook retire do ar, em cinco dias após a […]
Incompetência do juízo leva à anulação de provas da Operação Dallas no porto de Paranaguá
10 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que anulou escutas telefônicas e colheita de provas da […]
Mantida prisão de ex-prefeito de São João da Boa Vista (SP)
10 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir o recurso apresentado pelo ex-prefeito de São João […]
Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação, não de estelionato
10 de outubro de 2013
A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo […]
Afastada indenização para representante comercial que aceitou redução de área de atuação
10 de outubro de 2013
Pelo princípio da boa-fé objetiva, se o credor de uma obrigação contratual não exerce seu direito, gera no devedor a […]
Presidente do STJ derruba liminar que impedia suspensão da venda de planos de saúde
10 de outubro de 2013
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) duas liminares que restringiam o […]
Juiz de Goiás é chamado de “meio doido” em petição, e advogada culpa estagiário.
10 de outubro de 2013
“Verificar certinho se põe esse parágrafo, porque aquele juiz é meio doido”. A frase, perdida em uma petição que faz […]
Carrefour é absolvido por trocar nome de empregado premiado com viagem ao Chile
10 de outubro de 2013
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi absolvido da condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado […]
Vicunha pagará hora extra por tempo gasto por empregados em refeição
10 de outubro de 2013
A Vicunha Têxtil S.A. foi condenada a pagar 30 minutos diários como extras, referentes ao tempo gasto pelos empregados da […]
Ambiente frio e empoeirado gera indenização a empregado que teve que retirar amídalas
10 de outubro de 2013
Um operador de cobrança que trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado no subsolo da Estação Carioca do […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
