TJ/MG: Estelionatária deve devolver R$ 88 mil desviados de idosa
30 de janeiro de 2026
Mulher se aproveitou da confiança da vítima, de 79 anos, para realizar 48 transferências bancárias. A 14ª Câmara Cível do […]
TJ/MT: Universidade terá que devolver valores cobrados fora do Fies
30 de janeiro de 2026
Uma estudante conseguiu manter no Tribunal de Justiça de Mato Grosso decisão que considerou indevida a cobrança de valores extras […]
TJ/SC: Empresas reembolsarão em dobro por cobrança indevida após cancelamento de ingressos
30 de janeiro de 2026
Duas empresas responsáveis pela venda e pelo processamento de pagamento de ingressos para evento musical devem devolver, em dobro, o […]
TRT/AM-RR: Justa causa aplicada a motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada
30 de janeiro de 2026
Decisão do juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira reconhece demissão como desproporcional e garante R$ 14,4 mil ao ex-funcionário. Um […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por capotamento de ônibus em viagem interestadual
30 de janeiro de 2026
A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou empresa de transporte interestadual e dois motoristas por danos decorrentes de grave acidente […]
TRT/SP: Justiça mantém rescisão indireta e condena empresa por transfobia no ambiente de trabalho
30 de janeiro de 2026
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de […]
TRT/MG: Justiça reconhece transfobia e condena instituição a indenizar educador trans
30 de janeiro de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma instituição de Belo Horizonte a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar pedestre que sofreu queda em via pública
30 de janeiro de 2026
A Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Distrito Federal, de forma subsidiária, terão que indenizar pedestre que sofreu […]
TRT/SP: Justa causa para fiscal de supermercado embriagado que assediou colegas de trabalho
30 de janeiro de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um fiscal de […]
TRT/GO: Empresa é condenada a pagar horas extras a trabalhadora em ‘home office’ que tinha jornada controlada
30 de janeiro de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o regime de teletrabalho não afasta […]
30 de janeiro
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