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Em sessão plenária de quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 31671, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC) 3451, em que o […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu de segunda-feira (28/10) para quinta-feira (31/10) o feriado alusivo às comemorações do Dia do […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 119630), com pedido de liminar, no qual é solicitada a expedição […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi agraciado hoje (9) com a medalha de ouro da […]

Por não observar a restrição técnica do sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc), uma transportadora teve recurso negado pela Justiça e […]

Os funcionários dos Correios terão aumento salarial de 8%, retroativo ao dia 1º de agosto, mas devem encerrar a greve […]

Falta pouco para começar a implantação do processo judicial eletrônico em todo o país. O sistema já está pronto, cabendo […]

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, pediu ao Parlamento que aprove indulto para liberar vagas nos presídios. Pelos cálculos de […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a transferência para São Paulo da competência para se processar a […]