Arquivado HC de condenados por formação de quadrilha e contrabando
8 de outubro de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119301, impetrado por Ângelo […]
Suspensa decisão que determinava fim de greve de professores no PA
8 de outubro de 2013
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão proferida pelo juiz de plantão da Vara […]
Operária de indústria de borracha não consegue aumentar indenização de R$ 1 mil
8 de outubro de 2013
Uma empregada da empresa paulista JCR – Borrachas Industriais Ltda. vai receber de indenização por danos morais R$ 1 mil, […]
Empresa perde prazo recursal por não observar limite de páginas aceitas pelo sistema E-Doc
8 de outubro de 2013
Por não observar a restrição técnica do sistema de peticionamento eletrônico (E-Doc) referente ao número de páginas, a Expresso Flecha […]
JT reconhece enquadramento de auxiliar de pré-escola como professora
8 de outubro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o enquadramento como professora de uma ex-auxiliar de pré-escola da cidade […]
Professor de escola pública receberá abono de um terço sobre férias de 60 dias
8 de outubro de 2013
Se há, por lei municipal, a garantia de 60 dias de férias por ano, o adicional de um terço deve […]
Empresas pagam viúva de vigia que morreu eletrocutado por raio em canteiro de obra
8 de outubro de 2013
A viúva de um trabalhador que morreu após ser eletrocutado com um raio em canteiro de obras buscou a Justiça […]
Petição eletrônica só é válida quando advogado que assinou digitalmente tem procuração nos autos
8 de outubro de 2013
Quando a petição é apresentada por meio eletrônico, é irrelevante, para se conhecer do recurso, eventual assinatura no documento físico […]
Prazos processuais são prorrogados em decorrência de feriados
8 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, quinta-feira, o feriado referente ao Dia do […]
STJunior estende prazo da promoção dos 25 anos do STJ
8 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 25 anos de sua criação pela Constituição Federal neste mês de outubro, e […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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