TSE nega registro de partido político ao Rede Sustentabilidade 4 de outubro de 2013 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, na noite de ontem (03/10), o pedido de registro de partido político (RPP […]
Juiz designa audiência de conciliação em pedido de reintegração da USP 4 de outubro de 2013 O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, designou audiência de conciliação, para a […]
OAB promove audiência pública para debater ensino jurídico 4 de outubro de 2013 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil agendou, para o próximo dia 23 de outubro, uma audiência pública […]
Homenagem ao juiz Roberto Iser 4 de outubro de 2013 Natural de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, Roberto Iser nasceu em 27 de dezembro […]
STF afasta sua competência para apreciar HC contra chefe da Interpol no Brasil 4 de outubro de 2013 O plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu, na sessão desta quinta (03/10), questão de ordem apresentada pela ministra Cármen Lúcia […]
E-mail ofensivo e com convite de cunho sexual enviado por superior gera indenização 4 de outubro de 2013 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar ex-funcionário por e-mail ofensivo enviado por seu superior […]
OAB/RO aprova desagravo contra promotor que sacou arma para advogados 4 de outubro de 2013 O Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), aprovou por unanimidade, durante a 369ª Sessão nesta […]
Concessionária de rodovias é condenada a indenizar por furto de caminhão 4 de outubro de 2013 A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de rodovias a indenizar proprietário […]
Paulo Henrique Amorim indenizará jornalista por publicação de matéria ofensiva 4 de outubro de 2013 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar outra jornalista por publicações […]
Juiz ordena que Facebook retire postagens ofensivas em 48 horas 4 de outubro de 2013 O Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da Primeira Vara Cível de Pinheiros (São Paulo), determinou que o “Facebook Serviços Online do […]