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Garantir a automação no Registro Empresarial em Mato Grosso do Sul. Com esse objetivo, a Junta Comercial do Estado (Jucems), […]

O vereador Eliomar Coelho (PSOL), da oposição, anunciou que entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira (2/10) para anular […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (2/10) que a Constituição Federal, promulgada no dia […]

Mais de 30 índios, representantes de diversas etnias indígena, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (2/10) com o presidente em exercício […]

O Ministério Público do Trabalho firmou um termo de ajustamento de condutas com a “Lojas Americanas”, no qual a rede […]

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou consulta (CTA 70538) ao Tribunal Superior Eleitoral, na qual faz indagação sobre a aplicabilidade […]

Decisão proferida pela juíza Janete Lima Miguel, da Segunda Vara Federal de Campo Grande (MS), acolheu parcialmente pedido liminar do […]

O ministro Marco Aurélio Mello (STF), relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5035 e 5037), que questionam o […]

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu como doença ocupacional a depressão, e condenou empresa […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou plano de saúde a indenizar casal por não […]