Concessionária de rodovias é condenada a indenizar por furto de caminhão
4 de outubro de 2013
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de rodovias a indenizar proprietário […]
General Motors deverá fazer recall em Cobalt vendido a partir de 2012
4 de outubro de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a General Motors faça […]
Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório do qual era sócia
3 de outubro de 2013
Uma advogada teve seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o escritório no qual trabalhava rejeitado por todas as […]
Gritos de “vamos parar” não justificou demissão por justa causa de cortador de cana
3 de outubro de 2013
A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi condenada a reintegrar um cortador de cana demitido por justa causa, sob […]
Imóvel do Reino da Arábia Saudita em Brasília é penhorado para pagar dívida trabalhista
3 de outubro de 2013
A perda do status de residência oficial do embaixador do Reino da Arábia Saudita possibilitou que um imóvel localizado no […]
Imagens publicadas sem autorização podem circular
3 de outubro de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um fotógrafo profissional que teve fotografias […]
Irmão bilateral herda o dobro do irmão unilateral
3 de outubro de 2013
Na divisão da herança, cabe ao irmão bilateral (mesmo pai e mesma mãe) o dobro do devido aos irmãos unilaterais […]
Amazonas contrata 60 novos defensores públicos
3 de outubro de 2013
Cumprindo acordo firmado com o Conselho Nacional de Justiça em meados de setembro, o governador do Amazonas, Omar Aziz, anunciou […]
STF adia decisão sobre auxílio-alimentação de juízes
3 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.822, em que o Conselho Federal da Ordem […]
Prescrição não corre contra menor de 16 anos
3 de outubro de 2013
A prescrição não corre contra menores de idade, mas o impedimento ao transcurso de prazo vale apenas até que a […]
16 de dezembro
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