ES é obrigado a criar mais vagas para jovens infratores
2 de outubro de 2013
O governo estadual deve manter vagas em regime de semiliberdade, medida restritiva de liberdade prevista no artigo 112 do Estatuto […]
MRV terá de indenizar comprador por danos morais
2 de outubro de 2013
A construtora MRV foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar um cliente por danos morais […]
3ª Câmara Cível do TJ: Julgados ultrapassam distribuídos em 7,5%
2 de outubro de 2013
Nos primeiros oito meses de 2013, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) […]
Empresa terá que indenizar por não comprovar vínculo de negócio
2 de outubro de 2013
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por uma empresa de cosméticos e […]
TJ determina processamento de ação de nulidade de contrato social
2 de outubro de 2013
A 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento a Apelação Cível a fim de cassar a sentença de 1º grau […]
Provido parcialmente recurso para rever pena de policiais rodoviários condenados por concussão
2 de outubro de 2013
Dois policiais rodoviários federais do Rio de Janeiro obtiveram nesta terça-feira (1º), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
2ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de homicídio de prefeito no interior de MG
2 de outubro de 2013
Ao indeferir, na tarde desta terça-feira (1º), o Habeas Corpus (HC) 117054, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
2ª Turma: Suspenso julgamento de recurso que discute poder de investigação criminal do MP
2 de outubro de 2013
Na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (1º), pedido do vista do ministro Ricardo Lewandowski […]
ADI que questiona paridade entre policiais ativos e inativos em RO terá rito abreviado
2 de outubro de 2013
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039, ministro Ricardo Lewandowski, adotou no caso o rito abreviado, previsto no […]
Arquivada reclamação de município contra antecipação de tutela para pagar indenização
2 de outubro de 2013
Por não existir identidade entre o ato reclamado e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) apontada como paradigma, o […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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