Notícias

Os autos da operação satiagraha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal de São Paulo, deverão ser enviados a Brasília, para […]

O indicamento policial serve para que o delegado formalize sua convicção de que determinado investigado em inquérito é o suspeito […]

Em virtude da greve dos bancários, iniciada no dia 19 de setembro, Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo […]

Após não pagar e desistir da perícia solicitada, um clube do Gama (DF) foi condenado a pagar R$ 50 mil […]

Um idoso de nacionalidade argentina, morador do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de receber o chamado […]

Ainda que tenha sido interditada ilegalmente, uma clínica de cirurgia plástica de Belo Horizonte não deve ser indenizada por danos […]

A Justiça de São Paulo determinou que o governo de São Paulo implante e execute o programa de inspeção veicular […]

O 2º Juizado Especial Federal de Campos (RJ) confirmou a ilegalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria […]

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal reitera que o crime praticado por organização criminosa não tem tipo penal próprio, […]

A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu a possibilidade de prorrogação, por meio de negociação coletiva, do […]