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Se uma rede social demora para retirar do ar perfil que foi denunciado como falso, a inércia justifica o pagamento […]

Segundo a ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o mercado de consumo, cada vez mais adaptado a […]

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal promove neste sábado (28/9) mais um mutirão para o recadastramento dos eleitores. […]

A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães a nove anos e nove […]

Na quinta-feira (26/9), a ex-senadora Marina Silva voltou a pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que conceda registro ao partido […]

Começa nesta sexta-feira (27/9) uma série de reuniões que serão feitas nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 para […]

Decisão proferida pelo juiz Fabiano Lopes Carraro, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em mandado de […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal apreciou recurso extraordinário (RE 561836), na sessão plenária de ontem (26/09), interposto pelo Governo […]

O desembargador Josué de Oliveira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, juntamente com uma […]

Na data de (25/09) o Tribunal de Contas da União determinou que o Senado deverá interromper o pagamento de salários […]