Discussão no Plenário do Senado sobre fim do voto secreto é destaque da semana
30 de setembro de 2013
O debate sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 43\2013, que trata do fim do voto secreto nas deliberações do […]
Barbosa lamenta prisão de jornalista nos EUA e diz que só ficou sabendo no sábado
30 de setembro de 2013
Segundo informações publicadas pelo portal do jornal “O Globo”, a assessoria de imprensa do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, […]
Decisão judicial obriga pais que optavam por homeopatia a vacinarem seus filhos
30 de setembro de 2013
Na última terça-feira (24\9), o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de […]
TJ/MS e UFMS firmam parceria com curso de Direito de Corumbá
30 de setembro de 2013
A Universidade Federal de Mato Grsso do Sul, o Tribunal de Justiça e a Escola Judicial de Mato Grosso do […]
Justiça do Trabalho condena unidade da federação por trabalho degradante
30 de setembro de 2013
Decisão proferida pela juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, da Sexta Vara do Trabalho de São Luís (MA), julgou procedente uma ação […]
Homem que estuprou e engravidou enteada de 15 anos é condenado a 23 anos de prisão
30 de setembro de 2013
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de 23 anos e quatro meses de […]
Servidores do TJDFT não terão que devolver salários pagos irregularmente
30 de setembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu que servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios […]
Justiça do Trabalho é competente para julgar pedidos relativos a plano de saúde
30 de setembro de 2013
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região afirmou que Justiça do Trabalho é competente para julgar […]
Ação de paternidade não pode ser interrompida
27 de setembro de 2013
A ação investigatória de paternidade, uma vez iniciada, não pode ser interrompida nem pela mãe da criança, dada a natureza […]
Tribunais podem exigir peticionamento eletrônico
27 de setembro de 2013
Em sessão plenária, o Conselho Nacional de Justiça decidiu que os tribunais podem exigir peticionamento exclusivamente eletrônico desde que mantenham […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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