CNMP corta verbas extras pagas a membros do MP-MA
25 de setembro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspender na segunda-feira (23/9) três verbas pagas aos membros do Ministério Público do […]
Extrapolar na cobrança do aluguel gera indenização
25 de setembro de 2013
Por ter extrapolado ao cobrar parcelas atrasadas do aluguel, o filho da proprietária do imóvel vai ter de indenizar a […]
Site reúne as 160 Constituições atualmente em vigor
25 de setembro de 2013
A Organização das Nações Unidas tem hoje 193 Estados-membros. Desses, 160 têm uma Constituição em vigor para chamar de sua. […]
Promotor é suspenso por permitir abuso policial
25 de setembro de 2013
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a aplicação imediata da pena de suspensão de 90 dias ao […]
Morte de homem com distúrbio inviabiliza indenização
25 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de um casal que queria indenização pela morte do filho. O […]
CNJ mantém disponibilidade de juíza acusada de distribuir chancelas a assessores
25 de setembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça rejeitou o pedido de revisão disciplinar (00004136-84.2011.2.00.0000) apresentado pela juíza Carmem Silvia de Paula Camargo […]
TJ/MS prorroga suspensão de prazos processuais até sexta (27/09)
25 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, no final da tarde de ontem (24/09), na […]
Ex-chefe de gabinete da Presidência da República em SP é banida do serviço público
25 de setembro de 2013
A Controladoria-Geral da União concluiu procedimento administrativo e aplicou a pena de destituição de cargo público a Rosemary Nóvoa de […]
Marcos Pereira retira acusações de crimes contra coordenador do AfroReggae
25 de setembro de 2013
O Pastor Marcos Pereira da Silva renunciou à queixa-crime oferecida contra José Pereira de Oliveira Junior (José Junior), coordenador do […]
Promotor do MPT é punido por morosidade no trabalho
25 de setembro de 2013
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou que promotor do Rio Grande do Norte seja punido devido a […]
16 de dezembro
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