STF decidirá sobre proibição da venda de cigarros aromatizados
24 de setembro de 2013
Deverá ser definido na próxima quinta-feira (26/09) se será mantida resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu […]
Pedreiro deve pagar 6% do vale-transporte mesmo recebendo valor como indenização
24 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que pedreiro pague os 6% equivalente a sua cota-parte ao receber […]
Município tem direito a repasse integral de ICMS
23 de setembro de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido de Suspensão de Liminar ajuizado pelo governo de […]
Vendedora consegue reduzir multa por litigância de má-fé
23 de setembro de 2013
Uma promotora de vendas da Tim comprovou, no Tribunal Superior do Trabalho, que houve excesso na aplicação de multa por […]
Estado pode reter mercadorias para cobrar tributo
23 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a apreensão das mercadorias de uma fabricante de móveis para […]
Plano de saúde não pode cobrar taxa para parto
23 de setembro de 2013
A Justiça do Espírito Santo determinou que a Unimed de Vitória deixe de cobrar de seus clientes a taxa de […]
Estado tem três anos para cobrar por serviço do SUS
23 de setembro de 2013
O prazo prescricional para o Estado cobrar das operadoras de planos de saúde o ressarcimento pelos serviços prestados pelo Sistema […]
Trabalho infantil no mundo é reduzido em um terço entre 2000 e 2013
23 de setembro de 2013
Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo […]
STF decide se venda de cigarros aromatizados será proibida
23 de setembro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá definir na próxima quinta-feira (26/9) se mantém a suspensão da resolução da Anvisa (Agência […]
União é condenada a indenizar em R$ 60 mil vítimas de abordagem policial indevida
23 de setembro de 2013
A 2ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) aumentou de R$ 25 mil para R$ 60 […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
