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Após concluir a primeira fase da análise de recursos do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira […]

Integrantes das comissões CNV (Nacional da Verdade) e CEV-RJ (Estadual da Verdade do Rio de Janeiro); os deputados Ivan Valente […]

O Senado francês aprovou nesta quarta-feira (18/9) um decreto que proíbe a realização de concursos de miss para menores de […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18/9) projeto de lei que transforma em infração grave o ato de estacionar irregularmente em […]

Nesta quara-feira (18/9), o plenário do Senado aprovou projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de […]

Empresa condenada a pagar indenização por danos morais que entra em recuperação judicial deve habilitar a vítima do dano em […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação do Ibama ao pagamento por dano moral, no valor […]

A crítica genérica a uma classe não atinge a personalidade do profissional. Por isso, o Tribunal de Justiça de São […]

Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de Execução Fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscalização do […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba para admitir […]