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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Comfloresta – Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais de […]

Um auxiliar de serviços gerais admitido por concurso público pela Companhia de Desenvolvimento de Gravataí (CDG), e demitido dois anos […]

Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de execução fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscalização do […]

O pai que entrega ou, por omissão, permite que o filho menor de idade dirija seu carro não pode ser […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto por um inspetor da […]

Não é possível afastar a responsabilidade de um dos sócios quando se trata de sociedade familiar, na qual mãe e […]

Os torcedores que pretendem comprar ingressos para jogos da Copa do Mundo 2014 e desistirem após a compra terão que […]