Ampliação da quarentena imposta pela OAB é ilegal
17 de setembro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil agiu de forma ilegal ao estender a todo escritório a quarentena imposta a juiz […]
IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento
17 de setembro de 2013
A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o processo do […]
EUA tentam definir limite entre privacidade e segurança
17 de setembro de 2013
Atualmente, o maior confronto jurídico-legislativo nos EUA é entre a privacidade e a segurança. Praticamente todos os estados do país […]
Juiz descarta condenação de governadora do RN
17 de setembro de 2013
A Justiça do Rio Grande do Norte descartou a condenação da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) por erro em prestação […]
Turma valida procuração outorgada a advogado por presidente do conselho deliberativo de clube mato-grossense
17 de setembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o poder do presidente do Conselho Deliberativo do Amazônia Clube, do […]
JT reconhece vínculo de gerente com a Oracle e herdeira receberá dívida trabalhista
17 de setembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um gerente operacional […]
Drogaria Pacheco indenizará empregado obrigado a usar uniforme com logotipo de fornecedores
17 de setembro de 2013
Um empregado da Drogaria Pacheco S.A. que era obrigado a usar camisetas promocionais com o logotipo dos fornecedores da rede […]
Mesmo com pedidos idênticos, existência de ação coletiva não impede ação individual
17 de setembro de 2013
A Quinta Turma reafirmou o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que a existência de ação coletiva […]
Policial acusado por mortes na Estrutural (DF) em 1998 deve ser julgado em separado
17 de setembro de 2013
Um policial militar obteve habeas corpus para ser julgado separadamente por acusações de quatro homicídios (um tentado) e uma lesão […]
Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
17 de setembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava invalidar […]
17 de dezembro
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17 de dezembro
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