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Para quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, 11 dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, […]

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, foi eleito na quarta-feira (11/9) pelo pleno da corte […]

Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de […]

Pequena, pouco efetiva e com alterações muito pequenas perto do que é necessário. Essa é a avaliação feita por especialistas […]

O Conselho Federal da OAB solicitou na terça-feira (10/9), ao presidente do Conselho da Justiça Federal, Félix Fischer, a suspensão […]

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu a abertura de inquérito policial à Polícia Federal para apurar eventual erro […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve as medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça ao empresário Constantino […]

A TWB S.A. – Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Caixa Econômica Federal e julgou improcedente o […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não pode prevalecer a decisão regional que negou o direito […]