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A Fábrica de Papel da Amazônia S. A. (Facepa) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso no qual a empresa de colchões Euroflex atacou […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novo cálculo para partilha de herança realizada há 20 anos, […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a 12ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito […]

A vontade de conhecer outras culturas ou abrir um novo mercado de trabalho leva muitos profissionais a mudar de país, […]

O ministro Dias Toffoli proferiu o quarto voto favorável ao cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias julgadas pelo […]

O ministro Luiz Fux seguiu o voto do relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, no sentido do […]

Após dizer que pretende colocar em votação no mês de outubro a reforma política, o presidente da Câmara, deputado Henrique […]