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A polarização em torno das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da Ação penal 470, o mensalão, recolocou […]

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão de sete acórdãos de turmas recursais estaduais que […]

A necessidade de o Poder Judiciário adotar um modelo de alocação de recursos humanos e orçamentários que seja proporcional às […]

Uma liminar que permitia a 13 reponsáveis por cartórios extrajudiciais, não concursados, receber remuneração acima do teto do funcionalismo público […]

A Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 291, na qual questiona a […]

Uma disputa judicial entre dois grandes laboratórios farmacêuticos dos EUA, que envolve acusações de violação da Lei Antitruste, deu uma […]

O julgamento do registro das novos partidos PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e Partido Solidariedade foi adiado. Eles estavam […]

O juiz Eduardo Machado Rocha toma posse administrativamente no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]

Carros de servidores que estacionam em ruas próximas do Fórum de Campo Grande estão sendo furtados, com a depredação de […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, abriu na noite desta quarta-feira (18) o […]