Notícias

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio manteve nesta segunda-feira (23/9) a liminar que obriga os professores da […]

A 34ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que a Sabesp (Companhia de […]

A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre casos que podem receber o benefício […]

Um motorista carreteiro não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou correta sua dispensa por justa causa […]

O vice-procurador-geral eleitoral (MPE), Eugênio de Aragão, emitiu parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, no qual requer diligências no procedimento de […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, na tarde de ontem (23/09), na qual informou […]

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária de ontem (23/09), afastar das funções e instaurar procedimento administrativo disciplinar […]

O juízo da 13ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou empresa de TV por assinatura a indenizar cliente que […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, negou pedido do ator Carlos Eduardo Dolabella Filho, conhecido […]

A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de genitora que pleiteou indenização […]