Empresa não consegue exclusividade de expressão
24 de setembro de 2013
Por ter natureza e uso distintos, duas fabricantes de produtos de higiene infantil que queriam impedir uma empresa de produtos […]
CNJ afasta juiz do Tribunal de Justiça da Bahia
24 de setembro de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar para analisar o envolvimento do juiz baiano Vítor Manuel […]
Operadores do Direito fazem falta em delegacias da PF
24 de setembro de 2013
Os profissionais do Direito estão fazendo falta nas delegacias da Polícia Federal. A carência de profissionais da área nas carreiras […]
Trabalhador não consegue benefícios assegurados a integrantes de clube de veteranos da empresa
24 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um empregado da Whirlpool S. A. que […]
Presidente do TST participa da implantação do PJe-JT em Porto Alegre
24 de setembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto […]
TST determina a manutenção de 40% das atividades da ECT durante a greve
24 de setembro de 2013
O ministro Fernando Eizo Ono, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção das atividades de pelo menos 40% dos […]
Médico aborda importância da perícia na avaliação de danos corporais no trabalho
24 de setembro de 2013
O médico do trabalho Welington Barbosa Santos, focou sua exposição sobre “A avaliação do dano corporal no Brasil: balanço e […]
Advogado entrará com recurso contra decisão que afasta presidente do Sesc/Senac
24 de setembro de 2013
Nesta terça-feira (24/9), o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro apresentará na Justiça recurso contra a decisão tomada na última sexta-feira […]
Corregedor suspende aposentadoria do presidente do TJ-PR
24 de setembro de 2013
O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, suspendeu o pedido de aposentadoria do presidente do TJ-PR (Tribunal de Justiça do […]
Justiça concede liberdade a universitário preso em protesto do 7 de Setembro
24 de setembro de 2013
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao estudante de psicologia Wallace Vieira Santos, preso durante as manifestações […]
16 de dezembro
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