CEF não responde por ocupação ilegal de imóvel leiloado
26 de setembro de 2013
A Caixa Econômica Federal não é responsável pelo pagamento de taxa de ocupação de imóvel leiloado quando informa a situação […]
Honorário excessivo fere ética da advocacia, diz TRF-4
26 de setembro de 2013
Como regra, ninguém pode interferir no contrato de honorários firmado livremente entre cliente e advogado. Entretanto, quando o acordo afronta […]
ONU discute pela primeira vez combate à violência contra comunidade LGBT
26 de setembro de 2013
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, participa nesta quinta-feira (26/9), na sede da Organização das Nações Unidas, […]
Comissão mista adia votação da MP do Mais Médicos
26 de setembro de 2013
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Programa Mais Médicos adiou para a próxima terça-feira (1/10) a votação […]
STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit
26 de setembro de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou validade da regra do Programa Mais Médicos que impede a inscrição de estrangeiros […]
Justiça mantém presidente do Conselho Nacional do Sesc/Senac afastado do cargo
26 de setembro de 2013
O juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou nesta quarta-feira (25/9) o recurso […]
DEM questiona, no STF, dispositivo sobre emissão de carteiras estudantis
26 de setembro de 2013
O Diretório Nacional do partido DEM (Democratas) questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) o dispositivo do Estatuto da Juventude que […]
Fux solicita ao Senado informações sobre instalação de CPI que apura erros médicos
26 de setembro de 2013
No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux solicitou informações à presidência do Senado Federal, para analisar o pedido […]
Cade vai julgar denúncias sobre formação de cartel em serviços hospitalares
26 de setembro de 2013
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) encaminhou denúncia de cartel em serviços hospitalares de quatro estados ao […]
Presidente da OAB-RJ cobra rapidez da polícia na solução do caso Amarildo
26 de setembro de 2013
Na quarta-feira (25/9), o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro), Felipe Santa Cruz, cobrou […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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