Petição eletrônica obrigatória no STJ começa nesta terça-feira
1 de outubro de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a exigir a partir desta terça-feira (1/10) que petições de seis classes de […]
MP/RJ lança campanha para envio de fotos e vídeos com denúncias de consumidores
1 de outubro de 2013
O Ministério Público do Rio de Janeiro lançou, neste último final de semana, a campanha “Fiscal Cidadão” – o órgão […]
Distrito Federal é condenado por não registrar BO durante greve da Polícia Civil
1 de outubro de 2013
A Primeira Turma Recursal do TJ/DFT negou provimento a apelação cível interposta pelo Governo do Distrito Federal e manteve a […]
TST abre inscrições para preenchimento de vaga de ministro
1 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho receberá até o próximo dia 11 de outubro (sexta-feira da semana que vem), inscrições de […]
Justiça condena acusado de racha a indenizar vítima de acidente
1 de outubro de 2013
Decisão proferida pelo juiz José Eduardo Neder Meneghelli, da 11ª Vara Cível de Campo Grande (MS), condenou um homem acusado […]
STJ afirma que irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em caso de herança
1 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que irmão bilateral deve ganhar o dobro do irmão unilateral em […]
Empresa é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais em seleção
1 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantém condenação de empresa de alimentos que exigia certidão de antecedentes criminais […]
TJ/PB deverá nomear aprovados em concurso afirma CNJ
1 de outubro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba providencie a nomeação de candidatos […]
OAB/MS formaliza pedido de melhorias no e-SAJ
1 de outubro de 2013
A suspensão do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por quase uma […]
Fabricante da Trakinas indenizará consumidora por corpo estranho em bolacha
1 de outubro de 2013
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de alimentos a indenizar consumidora […]
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