Empresa indenizará vendedor sorteado para revista íntima no provador
4 de outubro de 2013
Um vendedor de roupas restabeleceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber indenização por danos morais porque […]
É válido o reconhecimento de vínculo feito por auditor fiscal do trabalho
4 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento pelo qual o Wal Mart Brasil […]
Bancário será indenizado por promessa de promoção não cumprida
4 de outubro de 2013
Esperança e frustração. Esses foram os sentimentos vivenciados por um advogado ao saber que o Banco Bradesco S.A não iria […]
STF não tem competência para julgar chefe da Interpol
4 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal não tem competência para processar e julgar Habeas Corpus impetrado contra delegado da Polícia Federal, ainda […]
TJ-AC recebe recursos da Telexfree para o STJ e STF
4 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal devem analisar os recursos apresentados pelos sócios da Ympactus Comercial […]
Empréstimo em dólar deve ser convertido para real
4 de outubro de 2013
O contrato de empréstimo feito em moeda estrangeira é válido no Brasil, mas a dívida deve ser convertida em reais, […]
Depois da Constituição, Brasil conseguiu controlar economia e reduzir analfabetismo
4 de outubro de 2013
Da hiperinflação à estabilidade econômica, o Brasil passou por profundas mudanças nos últimos 25 anos, desde a promulgação da Constituição […]
Manobras para aprovar a nova Constituição
4 de outubro de 2013
A elaboração da nova Constituição partiu praticamente do zero, apesar de o governo ter encaminhado uma sugestão de texto consolidado […]
Cardoso diz que vai encaminhar à Câmara parecer sobre inconstitucionalidade da PEC 215
4 de outubro de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse nesta quinta-feira (3/10) que vai encaminhar na sexta-feira (4/10) ao presidente da […]
Em 25 anos, Constituição Cidadã foi modificada 80 vezes
4 de outubro de 2013
Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 PECs (propostas […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
