Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural
8 de outubro de 2013
O Banco do Brasil terá de devolver à empresa Fazendas Reunidas Triângulo Ltda. a diferença entre o índice de correção […]
Ginecologista condenado por abuso sexual contra pacientes tem HC negado pelo STJ
8 de outubro de 2013
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado por médico ginecologista […]
Conferência Global sobre Trabalho Infantil em Brasília terá participação do TST
8 de outubro de 2013
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e a ministra Kátia Magalhães Arruda participarão […]
Poder público não pode leiloar produtos pirateados
7 de outubro de 2013
A Receita Federal não pode promover leilão de mercadoria com marca contrafeita. Tem ainda a obrigação de informar o nome […]
Dilma diz no Twitter que texto do Marco Civil da Internet será enviado à ONU
7 de outubro de 2013
A presidente Dilma Rousseff disse que assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no […]
“O essencial do estudo da Constituição é a aprendizagem sobre cidadania”
7 de outubro de 2013
Construída com grande participação popular, a Constituição Federal de 1988 garantiu uma série de direitos como educação, saúde, habitação, previdência […]
Acessibilidade em prédios públicos deixa a desejar
7 de outubro de 2013
A acessibilidade em prédios de órgãos públicos no Brasil ainda é bastante insatisfatória, segundo aponta auditoria realizada pelo Tribunal de […]
TST participa da Conferência Global sobre Trabalho Infantil em Brasília
7 de outubro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e a ministra Kátia Magalhães Arruda participarão […]
TST não conhece de recurso que não questiona decisão
7 de outubro de 2013
Segundo o princípio da dialeticidade, a fundamentação é pressuposto para a admissibilidade de qualquer recurso. Assim, não é possível conhecer […]
Poder público não pode leiloar produtos pirateados
7 de outubro de 2013
A Receita Federal não pode promover leilão de mercadoria com marca contrafeita. Tem ainda a obrigação de informar o nome […]
16 de dezembro
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