Senador boliviano aguarda decisão do Brasil sobre pedido de asilo
7 de outubro de 2013
Há mais de um mês e meio no Brasil, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina aguarda a definição […]
Cerca de 22 milhões de eleitores serão identificados por biometria nas próximas eleições, diz TSE
7 de outubro de 2013
Faltando um ano para o primeiro turno das eleições do ano que vem, dia 5 de outubro de 2014, o […]
Maranhão veta projeto de lei que pune empresas que usam trabalho escravo
7 de outubro de 2013
No Maranhão, um projeto de lei que pune empresas que fazem o uso direto ou indireto de trabalho escravo foi […]
TJ-SP concede indenização a cliente acusada de furto de roupa
7 de outubro de 2013
A decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que uma loja […]
Movimentos sociais fazem ato pelos 21 anos do Massacre do Carandiru e pedem fim da violência policial
7 de outubro de 2013
No marco dos 21 anos do episódio conhecido como Massacre do Carandiru e dos 25 anos da Constituição Federal, movimentos […]
Cliente acusada injustamente de furto será indenizada por loja
7 de outubro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelações interpostas por ambas as […]
TJ/SC mantém condenação à empresa aérea por atraso de 36 horas em vôo internacional
7 de outubro de 2013
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve […]
STJ eleva honorários em cumprimento de sentença de R$ 5 mil para R$ 30 mil
7 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a elevação de honorários aplicados em processo no cumprimento de sentença […]
Comissionista puro recebe hora extra e adicional em caso de irregularidade de intervalo
7 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu a empregado comissionista puro o direito de receber […]
Prazos serão suspensos de 7 a 13 de outubro em todas as varas do trabalho, na Coordenadoria de Apoio à Execução e no 2º grau do TRT Mato Grosso.
4 de outubro de 2013
Os prazos processuais e regimentais estarão suspensos de 7 a 13 de outubro em todas as varas do trabalho, na […]
16 de dezembro
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