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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Santa Bárbara Engenharia S.A. uma multa de […]

Um trabalhador contratado para a função de socorrista conseguiu manter no Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber verbas […]

Por manter banco de dados com nomes de trabalhadores que ajuizaram ações trabalhistas ou testemunharam nessas ações e utilizar a […]

O auditor fiscal do trabalho tem competência para identificar o vínculo empregatício e multar uma empresa caso ela não esteja […]

A imposição de limite de idade em concurso público deve estar expressamente previsto em lei, não podendo ser feita por […]

Instituições financeiras devem indenizar clientes dos danos causados por movimentações fraudulentas, mesmo se comprovada sua isenção de culpa. O fundamento, […]

O Órgão Especial do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu nesta segunda-feira (7/10) que a ECT (Empresa Brasileira de Correios […]

A defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento do habeas corpus no […]

O estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar multa de R$ 300 mil por danos morais coletivos, devido […]

Mais de 60% dos eleitores de Niterói, na região metropolitana do Rio, já fizeram o recadastramento biométrico desde o último […]