TJ realiza leilão eletrônico de sucatas e veículos no dia 17
11 de outubro de 2013
A Comissão de Alienação de Bens Apreendidos, presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fernando Paes de Campos, informa […]
Comissão da OAB/MS recebe denúncia de falta de vaga em leito para nascimento de criança
11 de outubro de 2013
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) visitou nessa quarta-feira […]
25 anos da Constituição Federal é tema de Congresso na Capital
11 de outubro de 2013
A Constituição Federal completa 25 anos em 2013. Sua promulgação, conquistada em um período de abertura democrática para o Brasil, […]
Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida
11 de outubro de 2013
O ministro Villas Bôas Cueva admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, contra acórdão que divergiu do entendimento […]
Liminar suspende execuções trabalhistas contra patrimônio da Vasp
11 de outubro de 2013
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu medida liminar para estabelecer, em caráter provisório, a competência […]
Sindicalista que apresentou reclamação contra promotor não responderá por denunciação caluniosa
11 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra sindicalista acusado de denunciação caluniosa (artigo 339 […]
Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de vizinho
11 de outubro de 2013
O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário de Souza Farias deve pagar indenização superior a R$ 5,6 milhões por […]
Mudança temporária por necessidade de trabalho não afasta proteção do bem de família
11 de outubro de 2013
Se o afastamento da residência é determinado pela necessidade de subsistência, o imóvel desocupado não perde a proteção dada ao […]
Uso da petição eletrônica salta de 25% para 60%
11 de outubro de 2013
A universalização do peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das ações estratégicas propostas pela gestão do presidente […]
Ministra arquiva ADI que questiona programa de inspeção veicular de MT
11 de outubro de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5023, proposta […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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