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O juiz Thomaz Corrêa Farqui, da Primeira Vara de Presidente Venceslau (SP), emitiu nota oficial, intitulada “Esclarecimento”, na qual comenta […]

O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal emitiram notas, nas quais afirmam que estão acompanhando as […]

Decisão proferida pelo juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), julgou procedente uma […]

Foram ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o artigo 1º da Lei Complementar […]

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou lanchonete a indenizar cliente que encontrou […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de telefonia ao pagamento de dano moral coletivo por entender […]

Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina homologou acordo entre um cirurgião-dentista e seu […]

A Comissão do Advogado Público da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) se reuniu nesta […]

A instituição de ensino que oferece curso de direito sem providenciar seu reconhecimento perante o Ministério da Educação e Cultura […]

O Superior Tribunal de Justiça abre nesta segunda-feira (14) as inscrições para a nona edição do Programa de Visitação Técnica […]