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Decisões judiciais estão sujeitas a críticas, mas estas devem estar embasadas em fatos reais e quem as profere é responsável […]

Nesta quarta-feira (16) será realizado o julgamento do réu A.S. da C. pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de […]

A cidade de Coxim, região norte do Estado, irá receber nesta semana a Caravana de Prerrogativas da Ordem dos Advogados […]

“A saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Assim define o artigo 196 da Constituição Federal assegurando […]

A Comissão de Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) enviou ofício […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito na tentativa de se eximir de incorporar a gratificação […]

A Seara Alimentos S.A foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar por danos morais […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Cencosud Brasil Comercial Ltda., que pretendia se […]

Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não […]

A Auto Viação Redentor Ltda., do Paraná, foi condenada, juntamente com a Viação Cidade Sorriso Ltda. e a Transporte Coletivo […]