Corretor tem vínculo reconhecido e será indenizado por acusação infundada
15 de outubro de 2013
Um corretor de seguros da Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência (Cibraprev) conseguiu obter na Justiça do Trabalho o […]
Delegação de competência para Justiça estadual não alcança ação contra empresa federal
14 de outubro de 2013
Mesmo nas localidades onde não há vara da Justiça Federal, o juízo estadual não tem competência para processar ação indenizatória […]
Advogado indenizará colega por plágio de monografia
14 de outubro de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento a recurso de apelação, […]
TSE já contabiliza mais de 6 milhões cadastros biométricos para 2014
14 de outubro de 2013
A Agência de Notícias da Justiça Eleitoral emitiu nota oficial, no final desta última semana, na qual informa que já […]
STJ mantém decisão que condenou Romário à indenização milionária a vizinho
14 de outubro de 2013
A Quarta Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1237415) interposto pelo ex-jogador de futebol e deputado federal […]
Lojas Americanas indenizará noivo por problema na lista de casamento
14 de outubro de 2013
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul condenou loja a indenizar cliente que teve […]
Homem que matou esposa a pauladas é condenado…
14 de outubro de 2013
O Tribunal do Júri da comarca de Aparecida de Goiânia (GO) condenou homem que matou mulher a pauladas a 17 […]
Plano de saúde indenizará segurada por negar exame de ressonância magnética
14 de outubro de 2013
A Terceira Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira (CE) condenou plano de saúde a indenizar consumidora por negar exame de […]
TJ-MG reconhece validade de provas produzidas pelo MP
14 de outubro de 2013
As provas produzidas pelo Ministério Público em Inquérito Civil podem ser decisivas para a definição de um caso. Isso ocorreu […]
INSS é condenado por descumprir acordo de parcelamento
14 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar pessoa física por […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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