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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais feito por paciente […]

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu, em sessão nesta terça-feira (15), o Recurso […]

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão proferida em maio de 2012 pelo […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, parcialmente, o pedido de Extradição (EXT 1247) do nacional português José […]

Um motorista da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. que viu colegas morrerem e foi atingido por bala durante […]

Advogados podem receber honorários de sucumbência nos processos contra a Fazenda Pública por meio de requisição de pequeno valor, mesmo […]

O Tribunal de Justiça do Acre admitiu nesta segunda-feira (2/9) Recurso Especial movido pela Ympactus Comercial, representante da Telexfree no […]

O juiz Thomaz Corrêa Farqui, da Primeira Vara de Presidente Venceslau (SP), emitiu nota oficial, intitulada “Esclarecimento”, na qual comenta […]

O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal emitiram notas, nas quais afirmam que estão acompanhando as […]

Decisão proferida pelo juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), julgou procedente uma […]