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Um trabalhador que transportava aves mortas diariamente e atuava em ambiente impregnado de fezes e urina de frangos obteve, na […]

Os detentos do Centro de Detenção Provisória de Lucas de Verde passarão por um levantamento para averiguar quais têm direito […]

A ação de reparação de danos proposta por um consumidor que adquiriu uma colheitadeira foi considerada improcedente pelo juiz da […]

Com o plenário do TST lotado de presidentes de tribunais, juízes e servidores de todo o país, o Conselho Nacional […]

A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por R.A. da S.D. e M.P. da S. contra […]

A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realiza nesta quinta-feira (17) desagravo público contra a […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) vem a público manifestar apoio à Defensoria Pública […]

A existência de vínculo socioafetivo com pai registral não pode impedir o reconhecimento da paternidade biológica, com suas consequências de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nulidade de algumas provas obtidas por escutas telefônicas […]