Reunião discute criação de Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente
23 de outubro de 2013
Cerca de 20 especialistas de diversos estados do país se reuniram na tarde de segunda-feira (21) com o ministro Herman […]
Chesf não terá de pagar ajuda mensal de 2,5 salários a atingidos por construção de hidrelétrica
23 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência de ação movida pelo Ministério Público de Pernambuco […]
Corte Especial define que juízo de retratação independe de admissão de recurso extraordinário
23 de outubro de 2013
O juízo de retratação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante de posicionamento diverso do Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
Advogado acusado de estelionato não consegue reverter suspensão do exercício profissional
23 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado acusado de estelionato e apropriação […]
Operadoras recorrem ao Supremo contra suspensão de planos de saúde
23 de outubro de 2013
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra decisão que suspendeu a venda de planos […]
Candidato excluído por possuir hérnia de disco garante posse em cargo de professor
23 de outubro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve aprovação de um candidato que foi […]
Clínica odontológica indenizará paciente submetida a procedimento desnecessário
23 de outubro de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou rede de tratamento odontológico a indenizar […]
STF rejeita trancar ação penal contra camelôs acusados de venda de DVDs piratas
23 de outubro de 2013
A Primeira Turma do STF negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 118322) com o objetivo de trancar […]
MPF ajuíza ações para impedir gastos de R$ 1,2 bilhão na Copa do Mundo
23 de outubro de 2013
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou duas ações civis públicas, nas quais busca impedir gastos de R$ 1,2 […]
Turma multa CSN por questionar em recurso competência expressa em lei
23 de outubro de 2013
A Companhia Siderúrgica Nacional pagará multa ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, por prática de litigância de má-fé. A […]
15 de dezembro
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