Quinta Turma muda entendimento sobre natureza do crime de descaminho
21 de outubro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou entendimento sobre a natureza do crime de descaminho, previsto no […]
OAB cobra investigações sobre assassinato de advogado em porta de escritório
18 de outubro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil replicou a nota oficial emitida pela OAB/SE, no final da tarde […]
Município é condenado por violação de túmulo em cemitério
18 de outubro de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a recurso de apelação cível […]
Comissão da Verdade colhe depoimentos sobre estudantes desaparecidos na ditadura
18 de outubro de 2013
O desaparecimento e a morte dos estudantes secundaristas Ismael Silva de Jesus e Marco Antônio Dias Baptista serão tratados nesta […]
Justiça manda soltar 22 pessoas presas durante manifestações
18 de outubro de 2013
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) mandou na quinta-feira (17/10) libertar 22 pessoas presas na terça-feira (15/10), […]
Culpabilidade pode aumentar pena mesmo em crime doloso
18 de outubro de 2013
A aplicação do aumento da pena por “culpabilidade do agente” independe do crime praticado. O agravante, previsto no artigo 59 […]
Justiça Federal julgou mais processos do que recebeu
18 de outubro de 2013
A Justiça Federal julgou mais processos no ano passado do que recebeu, o que aponta para uma redução no estoque. […]
TRF-4 manda MST sair de prédio público em Porto Alegre
18 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou a retirada dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) […]
TRE suspende propaganda do PR por promover Garotinho
18 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a suspensão da propaganda partidária do PR em que o deputado […]
Cerca de 30 advogados participam de primeiro desagravo público em Coxim
18 de outubro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realizou na manhã desta quinta-feira (17), durante a […]
12 de dezembro
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