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Um metalúrgico da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. obteve, apenas parcialmente, pedido de horas extras formulado na […]

O hospital Vitória Apar S. A., do Espírito Santo, conseguiu, em decisão julgada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do […]

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse na terça-feira que o recurso apresentado pela Ordem dos […]

Condenado a mais de 40 anos de prisão, mas aguardando o julgamento de recursos, o empresário Marcos Valério tenta manter […]

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ações na Justiça Federal para evitar que os governos federal, estadual e municipal […]

Comunicamos com pesar o falecimento nesta madrugada do advogado Osvaldino Monteiro. O velório será na Capela Anjo da Paz, a […]

Os profissionais advogados, inscritos na OAB/MS, têm desconto diferenciado para participação no “Congresso Constituição Federal 25 anos: dificuldades, avanços e […]

Em Reclamação (RCL 16559) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Fernando Antonio Ceciliano Jordão (PMDB-RJ) pede a […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deferiu o Habeas Corpus (HC) 116780 declarando a […]

Três acusados do crime de violação de direitos autorais, pela exposição e venda de 652 CDs e DVDs falsificados, tiveram […]