PGR pede inconstitucionalidade de lei cearense que regulamenta a vaquejada
28 de outubro de 2013
Janot entende que vaquejada fere o princípio de proteção ao meio ambiente, por provocar danos aos animais e tratamento cruel […]
Sexta Turma rejeita absolvição sumária de comerciante que explorava caça-níqueis contrabandeado
28 de outubro de 2013
Não é possível a absolvição sumária de comerciante acusado de contrabando se há dúvida razoável quanto ao seu conhecimento acerca […]
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
28 de outubro de 2013
A Lei 9.494/97 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra os cofres públicos. Desde sua edição, como todas as quase […]
Corrida do Judiciário encerra Semana do Servidor no STJ
28 de outubro de 2013
Já tradicional, a Corrida do Judiciário encerrou na manhã deste sábado (26) as comemorações da Semana do Servidor. Realizada há […]
Mantida aposentadoria compulsória de juiz que emprestou terreno para atividades suspeitas
28 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que aplicou a sanção de aposentadoria compulsória, com proventos […]
Contrato por experiência de trabalhador que prestou serviço terceirizado não é reconhecido
28 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu contrato por experiência de maçariqueiro (operador de maçarico, instrumento de solda ou corte […]
Portaria altera data de feriado que comemora dia do servidor público
25 de outubro de 2013
A portaria TRT/GP/DGCA Nº 234/2013 publicada em 13/08/2013 estabelece na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que […]
Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 28
25 de outubro de 2013
Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia 28 […]
Petição eletrônica recusada por excesso de páginas será reconsiderada
25 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) determinou a aceitação de petição eletrônica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) […]
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
25 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público possui legitimidade extraordinária para o ajuizamento […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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