Estado não pode confiscar renda pela tributação
1 de novembro de 2013
O poder de tributar do Estado não pode ser exercido de maneira desproporcional, sob o risco de atentar contra o […]
Município deverá indenizar agente de saúde infectada por vacina contaminada
1 de novembro de 2013
A Oitava Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pelo […]
Juízo de Niterói agenda julgamento de mais 6 acusados da morte de Patrícia Acioli
1 de novembro de 2013
A Terceira Vara Criminal de Niterói (RJ) agendou os julgamentos (júris) de mais seis policiais acusados de envolvimento na morte […]
Justiça condena dono a indenizar criança atacada por cachorro
1 de novembro de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou recurso de apelação cível e condenou […]
TRF-3 promove concurso público para Analista e Técnico Judiciário
1 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) publicou no Diário da Justiça, nesta […]
Honorários arbitrados mediante juízo de equidade são majorados pelo STJ
1 de novembro de 2013
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a majoração no valor de honorários advocatícios arbitrados mediante juízo de […]
Presidente do TRF-1 autoriza retomada das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
1 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mário César Ribeiro, determinou que as obras da Usina Hidrelétrica Belo […]
Adolescente que ficou 4 meses preso em penitenciária estadual será indenizado
1 de novembro de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado a indenizar adolescente que […]
OAB divulga desempenho das faculdades no Exame da Ordem
31 de outubro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) do […]
Mesa Constitucional debate decisão do STF sobre feto anencéfalo
31 de outubro de 2013
Alunos e professores de oito universidades de Mato Grosso do Sul discutiram na tarde dessa terça-feira (30), durante o “Congresso […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
