Turma admite validade de guia sem a expressão “para fins recursais”
4 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da […]
Justiça do Trabalho é incompetente para julgar bloqueio do seguro-desemprego pela DRT
4 de novembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado […]
Balconista polivalente não terá direito a diferenças por acúmulo de funções
4 de novembro de 2013
Balconista, caixa e aplicador de injetáveis. Nem mesmo justificando que exercia todas essas funções no dia-a-dia na drogaria em que […]
Singer reverterá justa causa de empregado que não quis assumir outro posto
4 de novembro de 2013
A Singer do Brasil Indústria e Comércio Ltda. terá de reverter a dispensa por justa causa aplicada a um empregado […]
Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
4 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
4 de novembro de 2013
Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial por ausência […]
É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
4 de novembro de 2013
O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e […]
Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos
4 de novembro de 2013
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. Em 2013, até o momento, […]
Implantação do PJE em MS significa retrocesso na prestação jurisdicional
1 de novembro de 2013
No próximo dia 5, terça-feira, está prevista a votação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação […]
Audiência debate infância e juventude na Comarca de Sidrolândia
1 de novembro de 2013
Na manhã de quinta feira (31), no Tribunal do Júri da Comarca de Sidrolândia, foi realizada uma audiência com objetivo […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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