MS é condenado a indenizar homem preso por engano
7 de novembro de 2013
Um morador de Mato Grosso do Sul ganhou o direito de ser indenizado pelo estado em R$ 10 mil por […]
Bem sem fim comercial importado até 2002 não paga ICMS
7 de novembro de 2013
São necessárias normas gerais para dar estabilidade e previsibilidade à incidência do ICMS, que é arrecadado pelos estados e compartilhado […]
Passagens aéreas fornecidas pela TAM a comissária fazem parte do salário
7 de novembro de 2013
Comissária de bordo terá incorporado ao salário, para cálculo de verbas rescisórias, o valor de passagens aéreas para fins pessoais […]
Mecânico esmagado entre vagões será indenizado em R$ 900 mil pela Vale
7 de novembro de 2013
Um mecânico ferroviário que teve o corpo esmagado na região da bacia, após ser imprensado entre duas composições ferroviárias, sofrendo […]
Negada indenização por matéria jornalística que empregou termo técnico de forma errada
7 de novembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a um juiz, […]
Primeira Seção anula portaria que considerou servidor da Abin culpado por revelar segredos
7 de novembro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria que declarava um ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência […]
Justiça Federal é competente para julgar ação em que o MPF figura como autor
7 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o fato de o Ministério Público Federal (MPF) figurar […]
Mantida decisão que determinou pagamento a credores do Banco Santos
7 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial do Banco Santos S/A, em processo […]
Concluído julgamento de REs sobre incidência de ICMS na importação de bens sem fins comerciais
7 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (6), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 474267 e 439796, […]
Liminar determina retorno ao TRF-3 de magistrado afastado pelo CNJ
7 de novembro de 2013
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 32450 para […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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