RS questiona índice de correção monetária em RPV
11 de novembro de 2013
O estado do Rio Grande do Sul ajuizou uma Reclamação (RCL 16.651) no Supremo Tribunal Federal para questionar questiona uma […]
Hospital é condenado por terceirizar atividade-fim
11 de novembro de 2013
O juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, Gilberto Augusto Leitão Martins, condenou o Hospital Prontonorte a se […]
Comprovante sem GRU não demonstra recolhimento de custas
11 de novembro de 2013
Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, negou seguimento a Recurso Especial por ausência da […]
Corte Interamericana de Direitos Humanos terá sessão pública no Brasil
11 de novembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho sedia, terça e quarta-feira (12 e 13), sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos […]
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11 de novembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal que corre na Justiça do Rio de Janeiro contra uma quadrilha […]
SBT não terá de indenizar criança queimada pelo irmão ao imitarem número de mágica
11 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a responsabilidade do SBT por tragédia com […]
Testes são indispensáveis para obtenção do registro de qualquer medicamento
11 de novembro de 2013
Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem ter sua segurança e eficácia comprovadas antes […]
Justiça do Trabalho não deve julgar ato da DRT
11 de novembro de 2013
A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segurança contra ato do delegado Regional do Trabalho que […]
Ginástica laboral é trabalho e vale hora extra
8 de novembro de 2013
O período destinado a ginástica laboral e reuniões, antes do horário de trabalho, de um ajudante de produção da Goodyear […]
Um embalo jurídico sertanejo
8 de novembro de 2013
Um guitarrista que trabalhou por dez anos para a dupla sertaneja Durval de Lima e José de Lima Sobrinho – […]
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