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Um delegado da Polícia Civil da Bahia foi mantido como réu em ação penal por peculato. A Quinta Turma do […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para que um aluno, reprovado em três disciplinas do ensino médio, pudesse […]

Ao sediar o IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, realizado na primeira semana de novembro, o […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que condenou a Vonpar Refrescos S/A […]

Pedido de Extradição (EXT 1260) formulado pelo Governo do Uruguai contra Carlos Alberto Etchechuri de los Santos, cidadão daquele país, […]

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus […]

O ministro Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3403 para suspender […]

O cirurgião plástico Carlos Renato Martins Kuyven, de Porto Alegre, terá que indenizar com R$ 20 mil uma paciente que […]

Marcado para iniciar em 27 de novembro, o julgamento das ações de correntistas contra os planos econômicos – Collor 1 […]

O subprocurador-geral da República Mario José Gisi aproveitou parecer sobre Habeas Corpus pedido pela defesa de uma mulher condenada por […]