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Um ex-corregedor de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) responderá a ação penal pelos crimes de calúnia e difamação contra a […]

Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico […]

Primeiro e único caso de direitos humanos transferido à Justiça Federal, o assassinato do advogado e ex-vereador Manoel Bezerra de […]

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio, […]

O governo do Paquistão anunciou neste domingo (17/11) que julgará o ex-presidente golpista Pervez Musharraf pelo crime de traição, cuja […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu ordem de habeas corpus e colocou em liberdade o juiz José Edvaldo Albuquerque […]

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre a “Ympactus Comercial Ltda.” (Telexfree) e o Ministério Público do Acre, que […]

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro apresentou denúncia criminal em face do ex-diretor do Iphan, Carlos Fernando de […]

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a consumidor que encontrou inseto […]

O juízo da Quinta Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizará amanhã […]