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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em plenário na sessão desta quarta-feira (20) o voto-vista na […]

A população negra no Brasil chega a 94 milhões. É a segunda maior do mundo. A Constituição Federal determina que […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Fundação Carlos Chagas que republique edital de divulgação de […]

Mais uma vez não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira(20) entre a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) […]

Em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes […]

Um operador de máquinas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que teve sua fotografia usada em outdoors da empresa sem sua […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a prescrição numa ação trabalhista ajuizada pelo […]

Uma médica anestesista de São Paulo conseguiu os benefícios da justiça gratuita e está isenta do pagamento das custas processuais […]

Se um trabalhador é forçado pela empresa a aderir a Plano de Demissão Voluntária, ele tem direito a ser reintegrado […]

A Segunda Vara Federal do Pará acolheu pedido liminar da Advocacia-Geral da União e concedeu segurança para impedir que a […]