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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ofereceu denúncia criminal em face do pastor Marcos Pereira da Silva e […]

A Nona Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível interposta pela […]

Decisão liminar proferida pelo juiz Jasiel Ivo, da Nona Vara do Trabalho de Maceió, proibiu a “Creações Opção Ltda.” (Opção […]

Uma comissão temporária do Senado deve votar na terça-feira o relatório final do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre as mudanças […]

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) elegeu no sábado (23/11) o juiz João Ricardo dos Santos Costa como presidente da […]

Começa nesta segunda-feira (25/11), a partir das 9h, no STF (Supremo Tribunal Federal), a audiência pública sobre o Programa Mais […]

O ex-presidente do PT, José Genoino recebeu alta médica e deixou neste domingo (24/11) o Instituto de Cardiologia do Distrito […]

Por maioria de cinco votos a três, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração […]

O fornecimento de dados de usuários de serviços de internet equipara-se à exibição de documentos, portanto eles devem ser preservados […]

O Parque Nacional da Serra da Capivara é tema do STJ Cidadão desta semana. O programa faz parte da série […]