OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania
20 de novembro de 2013
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio das Comissões, Nacional de Legislação (CNL) […]
OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas
20 de novembro de 2013
Brasília – Há 83 anos foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando foi publicado, em 18 de […]
Para ministro Carlos Alberto, avanços no Judiciário vieram para ficar
20 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de […]
Audiência de conciliação dos funcionários da EBC acaba sem acordo
20 de novembro de 2013
Terminou sem acordo, nesta terça-feira (19) a audiência de conciliação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Confederação […]
Turma nega reintegração a gestante que se arrependeu da dispensa ao saber da gravidez
20 de novembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Agroindustrial Iguatemi Ltda. da obrigação de reintegrar uma empregada que […]
TST não aplica princípio da fungibilidade quando há erro grosseiro na escolha do recurso
20 de novembro de 2013
O princípio da fungibilidade – que prevê a aceitação de um recurso quando o correto seria outro, desde que haja […]
Família de vítima de acidente causado por motorista alcoolizado receberá indenização
20 de novembro de 2013
A família de um ajudante de cargas da transportadora e distribuidora de bebidas Cemar, de Gurupi (TO), deverá receber R$ […]
Vivo e Atento são condenadas a pagar equiparação em cadeia a operador de call center
20 de novembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a equiparação salarial em cadeia pretendida por um operador […]
OAB/MS alerta para prazos de renovação da Certificação Digital
19 de novembro de 2013
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser […]
Estudantes da rede pública recebem orientações sobre Direito Indígena
19 de novembro de 2013
Os membros da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]
16 de dezembro
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16 de dezembro
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