OAB/MS alerta para prazos de renovação da Certificação Digital 19 de novembro de 2013 Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser […]
Por falta de provas, seringueiro não consegue pensão 19 de novembro de 2013 A Justiça Federal negou o pedido de um morador de Rondônia que queria receber pensão vitalícia por ter atuado como […]
É nula alteração unilateral feita em contrato de trabalho 19 de novembro de 2013 Com base no artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, que considera ilícita a alteração unilateral das condições estabelecidas […]
Multa por atraso de acerto rescisório não pode ser fracionada 19 de novembro de 2013 Não é possível cobrar ou pagar de forma proporcional a multa por atraso no acerto da rescisão contratual, prevista no […]
Justiça condena mãe por indisciplina do filho na escola 19 de novembro de 2013 A Justiça de Goiás manteve condenação de multa a uma mulher por negligência na criação de seu filho, equivalente a […]
TJ da Paraíba valida posse de servidora menor de idade 19 de novembro de 2013 Não é razoável que um candidato com idade inferior a 18 anos seja aprovado em concurso público, tome posse e, […]
TST divulga calendário oficial para 2014 19 de novembro de 2013 O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) publicou nesta segunda-feira (17) o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho […]
Agenda do TST – Semana de 18/11 a 22/11 19 de novembro de 2013 Nesta semana o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro […]
Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária 19 de novembro de 2013 A América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano […]
Perícia afasta insalubridade e dano moral para enfermeiro de hospital do Pará 19 de novembro de 2013 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um ex-empregado do Hospital Nossa […]